Laboratórios Associados

O que são os Laboratórios Associados

O estatuto de Laboratório Associado foi previsto pela primeira vez em legislação de 1999 (Decreto-Lei 125/99) para ser atribuído, na sequência de requerimento apresentado pela instituição (o período de solicitação encontra-se aberto em permanência) e com base "na avaliação da sua capacidade para cooperar, de forma estável, competente e eficaz, na prossecução de objectivos específicos da política científica e tecnológica nacional".

Em 2000, Portugal assumiu com a Comissão Europeia (CE), no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006), o objectivo programático de criar 30 a 40 laboratórios Associados até 2006, ficando explicitamente previsto nos programas operacionais formalizados com a CE o apoio ao funcionamento destes Laboratórios, bem como das outras Unidades de Investigação do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.

O apoio financeiro contratualizado entre o Estado e os Laboratórios Associados, além da componente comum a todas as unidades de investigação avaliadas (ou seja, o financiamento de base função do resultado da avaliação e do número de doutorados e o financiamento programático função das recomendações dos avaliadores), é explicitamente destinado a despesas com a contratação de novos doutorados e técnicos de apoio à investigação (de acordo com a calendarização aprovada) que só é activado se essas contratações se efectivarem.

O estatuto de Laboratório Associado também assegura uma maior estabilidade de funcionamento uma vez que é atribuído pelo período (máximo) de 10 anos, renováveis mediante avaliação positiva, ficando também condicionado por uma avaliação intercalar a meio do período do contrato, mas vincula a instituição à prossecução de actividades e objectivos específicos, à forma de os alcançar e a prazos a observar.

A legislação estabelece que "os Laboratórios Associados são formalmente consultados pelo Governo sobre a definição dos programas e instrumentos da política científica e tecnológica nacional e integram as estruturas de coordenação da política científica e tecnológica previstas na lei, designadamente o Gabinete Coordenador da Política Científica e Tecnológica".

Quais são actualmente os Laboratórios Associados

Entre Novembro de 2000 e Novembro de 2006 o estatuto de Laboratório Associado foi atribuído às seguintes instituições:

• Centro de Neurociências de Coimbra (CNC), em parceria com a Associação de Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem (AIBILI) - Coimbra
  Directora: Catarina Resende de Oliveira
• Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) - Porto, em parceria com o Instituto de Engenharia Biomédica (INEB) - Porto
  Director: Alexandre Quintanilha
• Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP)
  Director: Manuel Sobrinho Simões
• Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) - Oeiras, em parceria com o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) e o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET)
  Director: Miguel Sepulveda Teixeira

• Instituto de Medicina Molecular, em parceria com a Faculdade de Medicina de Lisboa, a Universidade de Lisboa, e o Instituto Português de Oncologia
  Directora: Maria do Carmo Fonseca
• REQUIMTE – Laboratório Associado de Química Verde, Tecnologias e Processos Limpos, em parceria com o Centro de Química da Universidade do Porto
  Directora: Isabel Galhardas Moura
• Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP), o qual envolve duas unidades de investigação: LIP-Lisboa (que inclui um pólo na Universidade do Algarve), e LIP-Coimbra
  Director: Gaspar Barreira
• Instituto de Telecomunicações (IT), o qual envolve três unidades de investigação: IT-Lisboa, IT-Aveiro, IT-Coimbra
  Director: Carlos Salema
• Instituto de Sistemas e Robótica - Lisboa (ISR-Lisboa), em parceria com o Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento do IST, o Centro do IMAR da Universidade dos Açores, o Centro de Recursos Minerais, Mineralogia e Cristalografia da Universidade de Lisboa
  Directora: Isabel Ribeiro
• Centro de Fusão Nuclear (CFN), em parceria com o Centro de Física de Plasmas
  Director: Carlos Varandas

• Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos (CICECO), que resultou da fusão do Centro de Química Inorgânica e de Materiais e da Unidade de Investigação em Materiais Cerâmicos da Universidade de Aveiro
  Director: João Rocha
• Centro de Estudos Sociais (CES)
  Director: Boaventura Sousa Santos
• Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa
  Director:Manuel Villaverde Cabral

• Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto)
  Presidente: José Manuel Mendonça
• Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMAR), em parceria com o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha, e o Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR)
  Director: João José Oliveira Dias Coimbra

Em Dezembro de 2004

• Centro de Biotecnologia e Química Fina
  Director: Rui Costa de Morais
• Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro
  Director: Casimiro Adrião Pio
• Centro de Malária e Outras Doenças Tropicais
  Director: Luís Távora Tavira
• Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa (INESC-ID)
  Director: Arlindo Oliveira
• Instituto D. Luís, parceria entre Laboratório de Sistemas, Instrumentação e Modelação em Ciências e Tecnologias do Ambiente e do Espaço, unidade líder, Centro de Geofísica - Lisboa, e Laboratório de Tectonofísica e Tectónica Experimental
  Director: Jorge Miranda
• Laboratório de Processos de Separação e Reacção (LSRE) em parceria com o Laboratório de Catálise e Materiais da Universidade do Porto
  Director: Alírio Egídio Rodrigues

Em Outubro de 2006

• Instituto de Biotecnologia e Bioengenharia (IBB), parceria entre Instituto de Biotecnologia e Química Fina - Pólo Lisboa do IST, unidade líder, e Grupo de Investigação 3B's-Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos da Universidade do Minho, Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho, Centro de Biologia Molecular e Estrutural da Universidade do Algarve, e Centro de Genética e Biotecnologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
  Director: Joaquim Sampaio Cabral
• Laboratório Associado de Energia, Transportes e Aeronáutica (LAETA), pareceria entre o Instituto de Engenharia Mecânica do IST (IDMEC/IST), o Centro de Ciências e Tecnologias Aeronáuticas e Espaciais (CCTAE), a Unidade de Concepção e Validação Experimental (IDMEC/FEUP), a Unidade de Integração de Sistemas e Processos Automatizados (IDMEC/FEUP), a Unidade de Estudos Avançados de Energia no Ambiente Cosntruído (IDMEC/FEUP), a Unidade de Mecânica Experimental e Novos Materiais (INEGI), a Unidade de Novas Tecnologias e Processos Avançados de Produção (INEGI), e o Laboratório de Aerodinâmica Industrial
  Presidente: Carlos Mota Soares

Em Novembro de 2006

• Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação (I3N), parceria entre o Instituto de Polímeros e Compósitos (IPC) da Universidade do Minho, unidade líder, o Centro de Investigação em Materiais (CENIMAT) da Universidade Nova de Lisboa e a Unidade de Física de Semicondutores em Camadas, Optoelectrónica e Sistemas Desordenados da Universidade de Aveiro
  Director: Carlos Bernardo
• Instituto de Nanotecnologias (IN), parceria entre o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores - Microsistemas & Nanotecnologias (INESC-MN), unidade líder, o Centro de Química-Física Molecular(CQFM) do Instituto Superior Técnico, e o Instituto de Física de Materiais da Universidade do Porto (IFIMUP)
  Director: Paulo Freitas

Passaram, assim, a existir 25 Laboratórios Associados que envolvem 60 instituições de investigação. Em conjunto estas unidades de investigação integram mais de 1.739 doutorados num total de mais de 2.922 investigadores.

A constituição dos 15 primeiros Laboratórios Associados previu a criação nos seus primeiros cinco anos de novos lugares para cerca de 268 investigadores doutorados e 96 técnicos de investigação.